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Agronegócio e Crédito Rural
Conhecimento de campo com precisão jurídica
A Santos Advogados tem experiência prática no setor rural e domínio técnico da legislação agrária. Assessoramos produtores rurais, cooperativas e empresas do agronegócio em todas as fases do seu negócio — do crédito à renegociação, da regularização à recuperação.
Serviços para o Produtor Rural e o Agronegócio
Soluções jurídicas para todas as necessidades do campo — do contrato ao financiamento, da dívida à recuperação.
Crédito Rural
Assessoria completa em operações de crédito rural: custeio, investimento e comercialização. Análise de contratos bancários e defesa contra cláusulas abusivas.
- Revisão de contratos de crédito rural
- Cédula de Crédito Rural (CCR)
- Cédula de Crédito Bancário (CCB) rural
- Discussão de juros e encargos
CPR e Contratos Agrários
Elaboração, revisão e defesa em contratos agrários: arrendamento, parceria rural, CPR (Cédula de Produto Rural) e demais instrumentos do agronegócio.
- Cédula de Produto Rural (CPR)
- Arrendamento rural
- Parceria agrícola e pecuária
- Contratos de compra e venda de safra
Renegociação de Dívidas Rurais
Estratégias jurídicas para renegociação de passivos com bancos, fornecedores de insumos e cooperativas. Proteção do patrimônio rural durante a crise financeira.
- Negociação extrajudicial com credores
- Defesa em execuções e penhoras
- Suspensão de leilões de bens rurais
- Reestruturação de passivos
Recuperação Judicial do Produtor Rural
O produtor rural tem acesso diferenciado à recuperação judicial (art. 48 da Lei 11.101/2005), com condições favoráveis para reestruturar dívidas e manter a atividade.
- Análise de viabilidade da recuperação
- Pedido de recuperação judicial rural
- Plano de recuperação
- Negociação com credores rurais
Regularização Fundiária
Regularização de imóveis rurais, georreferenciamento, registro em cartório, retificação de área e questões junto ao INCRA e ao SIGEF.
- Georreferenciamento e registro
- Regularização junto ao INCRA
- Usucapião rural
- Retificação de matrícula
Direito Ambiental Rural
Assessoria em CAR (Cadastro Ambiental Rural), licenciamentos, reserva legal, áreas de preservação permanente e defesa em autos de infração ambiental.
- CAR e regularização ambiental
- Reserva Legal e APP
- Defesa em multas e autos de infração
- Licenciamento ambiental rural
Art. 48, § 2º — O produtor rural de que trata este artigo poderá requerer recuperação judicial, desde que comprove o exercício regular da atividade rural por pelo menos 2 (dois) anos antes do pedido. A Constituição Federal reconhece a importância estratégica da agricultura nos arts. 184 a 191.
Quem entende o campo, atua melhor
O sócio Dr. Rodrigo Daniel dos Santos é especialista em Direito do Agronegócio (LLM pelo INSTED) e tem vivência prática como produtor rural. Essa combinação garante uma atuação que vai além do jurídico: ele entende as sazonalidades, os riscos climáticos, a estrutura de crédito e a realidade do campo.
A Santos Advogados atua em Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal — estados com forte presença do agronegócio — oferecendo assessoria jurídica estratégica para produtores rurais, cooperativas e empresas do setor.
Se você está com dívidas de custeio, financiamentos pesados ou problemas fundiários, existe saída jurídica. Fale conosco antes que a situação piore.
Atuação nos Estados do Agronegócio
Mato Grosso do Sul · Goiás · São Paulo · Distrito Federal
Atendimento presencial, online e por WhatsApp para produtores rurais em qualquer localidade dessas regiões.
Falar com Dr. RodrigoVocê produz. Nós protegemos.
Assessoria jurídica especializada para o produtor rural e o agronegócio. Fale agora com a Santos Advogados.